Gabinete Municipal do Investidor

A Câmara Municipal da Horta pretende dar um contributo ao desenvolvimento económico do concelho com a criação do Gabinete Municipal do Investidor, um serviço, gratuito e personalizado, que visa prestar informação e apoio a todos os empreendedores e futuros empresários, das diversas áreas, que pretendam iniciar a sua atividade na área de jurisdição do município.

O Gabinete Municipal do Investidor pode prestar informações sobre os sistemas de incentivos em vigor, bem como, prazos e procedimentos legais a seguir para a formulação de candidaturas, de âmbito comunitário, municipal e regional.
geral@cmhorta.pt

Objetivos

  • 1
    Apoiar os investidores nas suas pretensões/resolução de processos inerentes à sua atividade;

  • 2
    Veicular informação acerca de legislação de apoio à atividade económica, fundos comunitários e outros
    programas de financiamento;

  • 3
    Melhorar a eficácia de resposta aos processos de investimento;

  • 4
    Apoiar e acompanhar a instalação de empresas no concelho;

  • 5
    Captar e fomentar o investimento de qualidade;

  • 6
    Aumentar o emprego e melhorar a qualidade de vida da população.

Serviços prestados pela CMH

ÁREAS DE COMPETÊNCIA

  • Ordenamento do território;
  • Procedimentos Administrativos;
  • Programas e Incentivos Regionais;
  • Programas e Incentivos Municipais.


  • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

  • Processos de Licenciamento.


  • CONTROLO PRÉVIO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

  • Estabelecimento de Prioridade em termos de licenciamento;
  • Acompanhamento Contínuo pelo Gabinete.


  • TAXAS E INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS

  • Bonificação, Isenções Taxas Municipais;
  • Incentivos Fiscais;
  • Divulgação Regular de Incentivos e Apoios.






  • Contatos

    Câmara Municipal da Horta
    Atendimento técnico CMH
    Carlos Gomes (Planeamento e Desenvolvimento)
    Eng.ª Tânia Maciel (Obras e licenças)
    Dr.ª Cláudia Naia (Assessoria Jurídica)

    Largo Duque de Ávila e Bolama
    9900-997 Horta, Faial - Açores

    Nº Verde800 200 171
    Telefone:292 202 000
    FAX:292 293 990
    E-mail:geral@cmhorta.pt